A Ana Clara Makeup respeita e segue integralmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), garantindo transparência, segurança e respeito aos direitos dos nossos clientes.
1. Direito de Arrependimento (Compras Online)
Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente que realizar compras fora do estabelecimento físico (site, redes sociais ou WhatsApp) tem o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.
Para exercer esse direito, o produto deverá:
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Estar sem uso;
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Em perfeitas condições;
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Na embalagem original, com lacres intactos;
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Acompanhado da nota, cupom ou comprovante de compra.
O valor pago será reembolsado após a análise do produto devolvido.
2. Troca por Defeito de Fabricação
Caso o produto apresente defeito de fabricação, o consumidor deverá entrar em contato em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento, conforme art. 26 do CDC.
Após a comunicação, o produto passará por análise. Confirmado o defeito, o cliente poderá escolher entre:
3. Produtos que Não Aceitam Troca ou Devolução
Por se tratarem de produtos de higiene pessoal, maquiagem e cosméticos, não realizamos trocas ou devoluções de produtos:
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Abertos;
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Usados;
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Com lacre violado;
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Danificados por mau uso.
Essa regra está amparada pelo art. 18, §6º do CDC, visando a proteção da saúde e higiene do consumidor.
4. Troca por Erro no Pedido
Caso seja identificado erro no envio do produto (produto diferente do pedido), o cliente deverá entrar em contato em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento. A troca será realizada sem custos adicionais.
5. Procedimento para Trocas e Devoluções
Para solicitar troca ou devolução, entre em contato pelos nossos canais de atendimento informando:
Após a solicitação, nossa equipe informará os próximos passos.
6. Reembolsos
O reembolso será realizado conforme a forma de pagamento utilizada na compra:
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Pix ou transferência: estorno em até 10 dias úteis;
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Cartão de crédito: estorno solicitado à operadora, podendo ocorrer em até 2 faturas subsequentes.
7. Considerações Finais
A Ana Clara Makeup se reserva o direito de recusar trocas ou devoluções que não atendam aos critérios descritos nesta política.
Em caso de dúvidas, entre em contato com nosso atendimento. Estamos sempre à disposição para oferecer a melhor experiência possível.
